Apesar de o processo eleitoral de 2010 ter exigido que os candidatos apresentassem programas de governo no ato do registro da candidatura, os dois presidenciáveis que disputam o segundo turno apenas “fingiram” ter entregue suas propostas. Dilma enviou ao TSE um documento e, em seguida, o trocou por outro, menor e mais ameno. Serra encaminhou a cópia de dois discursos.
A falta de projeto se repetiu nos debates eleitorais e na propaganda da TV, causando a desconfiança de que os dois maiores partidos do Brasil não têm projeto para o País e protagonizam uma eleição do “não-debate”.
Na área de educação, não foi diferente. Apesar de todos repetirem que vão priorizá-la, melhorar a qualidade de ensino, aumentar o número de vagas e valorizar o professor, o fazem de forma genérica, sem comprometimento e poucas vezes indicando como cada ação será viabilizada. Falam para a plateia, a espera das palmas.
Um exemplo da pobreza do debate é a questão do ensino profissionalizante, o tema relacionado ao ensino mais abordado por candidatos. Serra e Dilma defendem, sempre que possível, uma significativa ampliação do ensino técnico e tecnológico.
Há alguns anos, discutia-se qual seria a função da educação. Preparar os alunos, na escola pública, para a vida em sociedade ou para o mundo do trabalho? Em geral, educadores de esquerda defendiam uma educação direcionada para a vida em sociedade, e professores adeptos ao neo-liberalismo defendiam um ensino que preparasse os alunos para ocupar uma posição no mercado de trabalho.
Nas eleições brasileiras, parece que a dicotomia foi resolvida. Não vimos candidatos defenderem a educação como um valor em si. Agora, os dois defendem uma educação que há pouco tempo qualquer educador de esquerda condenaria. E fazem isso porque sabem que a população mais pobre e parte da classe media vê a educação profissionalizante como forma de ascensão social, o que é uma perversidade.
A educação profissionalizante não tem condições, por si só, de gerar empregos. Sem mudar a macroeconomia, os empregos serão os mesmos. Pouquíssimas empresas deixaram de investir no Brasil por falta de mão de obra qualificada. No ABC paulista, a expansão de cursos profissionalizantes do SENAI acabou por colocar no mercado mais mão de obra que a demanda, provocando a queda nos valores médios dos salários. O Programa Primeiro Emprego, do governo federal, dava um curso de qualificação, mas encaminhou apenas uma pequena parte de seus alunos, de fato, para o primeiro emprego., sendo que as vagas que ocuparam já existiriam mesmo sem o programa.
E a prática impede que a pessoa voe mais longe. Um aluno advindo do ensino público que faz um curso técnico e conquista um emprego que paga R$ 2.500 por mês tende a se dedicar a aquela carreira. Ele dificilmente tentará ser advogado, administrador, médico ou ter outra profissão que possa lhe dar uma renda maior. Nada contra o ensino técnico, mas ele não pode ser a única opção para o jovem, e muito menos a única opção de ensino público de qualidade.
Enquanto isso, temas ligados à educação que deveriam ser discutidos nestas eleições, são deixados de lado. A sociedade fica sem saber o que pensam os candidatos e o que se pode esperar.
Financiamento da Educação
O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi uma conquista. Hoje ele pega parte da arrecadação dos Estados e municípios e redistribui as receitas conforme o número de alunos matriculados em cada estado ou município.Mas ainda é preciso avançar. A participação do governo gederal no fundo precisa ser ampliada. Os recursos para as Universidades Federais precisam ser vinculados. Em São Paulo, por exemplo, 9,57 % do arrecadado com o ICMS vai direto para os caixas da Universidades Públicas do estado. Poderíamos garantir, na constituição, que parte das receitas geradas pelo Pré-Sal fossem direto para a Educação. Um percentual mínimo do PIB a ser investido em Educação é uma coisa interessante. Plínio, o candidato que trouxe alguma emoção para os debates do primeiro turno, propunha 10%. Marina, que venceu perdendo, defendia 7%. Hoje gastamos cerca de 5%.
Ensino básico
Os currículos do ensino básico precisam ser menores e deixar espaço para a inclusão de questões ligadas à região dos alunos. Os gestores de educação locais precisam deixar de cumprir o papel de simples executores das políticas e passar a influenciá-las e, até mesmo, formulá-las. Em geral alunos de licenciatura de Universidade Federais se formam e passam a trabalhar em escolas privadas. Que tal todo aluno que fizer faculdade pública ter que dedicar parte da carreira ao serviço público ?
Educação infantil
A educação infantil precisa cumprir sua obrigação constitucional. A todo cidadão é garantido o direito de uma vaga, mas muitos só vão consegui-la se apelarem para a Justiça. O governo federal precisa facilitar o acesso e garantir o financiamento para os municípios.
Ensino Médio
O Ensino Médio precisa ser reformado. Hoje ele é chato e desinteressante. A maior parte de seus conteúdos não tem função nenhuma. Precisamos romper com a ditadura do livro didático e das apostilas. Eles engessam o trabalho dos professores e não contribuem para a formação de um aluno cidadão e autônomo.
Ensino Superior
O acesso ao Ensino Superior público precisa ser repensado. Se esta escola não consegue ser para todos, ela precisa cumprir a função de fomentar a pesquisa para o desenvolvimento humano e econômico do país. Para tanto, precisa receber os melhores talentos do Brasil. Da forma que seleciona, isso não ocorre, mas atrai os que se adaptaram à nossa escola atrasada e que respondem bem a testes de alternativas.
As universidades federais precisam continuar ampliando o número de vagas, mas o Estado não pode permitir que os novos cursos e vagas e as novas universidades tenham qualidade inferior ao tradicional ensino público superior. Não pode um curso, só por estar em uma cidade pequena, contar com “cuspe e giz” e mais nada. Alem disso, precisamos ter um numero de alunos por professor no mínimo razoável. Hoje, o número de alunos por professor, nas escolas públicas de ensino superior, é muito pequeno.
O acesso ao crédito (FIES) e a cessão de bolsas (PROUNI), pelo governo, para um aluno estudar em uma escola superior privada precisam também ser amplamente discutidos. O melhor é financiarmos instituições particulares ou ampliarmos vagas em nossas federais?
O ENEM deve continuar ou não seu caminho de substituir os vestibulares? Se continuar, é fundamental tomar as providências para que sua capacidade de induzir mudanças no ensino médio, incluindo o desenvolvimento de eixos cognitivos e competências em contraposição ao ultrapassado ensino conteudista, seja otimizado.
Novas tecnologias
As novas tecnologias são fundamentais para o processo educativo. Acesso a internet para todos é o mínimo que o governo precisa garantir. Lembro que a Finlândia colocou na sua constituição o direito à internet de um mega para seus cidadãos. No Brasil, nove bilhões de reais do FUST (Fundo de Universalização dos Sistemas de Telecomunicações) repousam nos cofres do governo. Este dinheiro é descontado cobrado, todo mês, desde 2001, nas contas de telefones de todo brasileiro e até hoje não foi usado pra nada. Seriam suficientes para universalizar o acesso à internet em banda larga.
Estes são alguns dos temas, em educação, que deveriam ser debatidos pelos candidatos. Ainda há tempo, mesmo que pouco, para estes debates. Vamos ver o que será da campanha nos próximos dias. Espero muito que Educação profissionalizante não continue a ser o único tema da área a ser tratado.
